Eutanásia

 Apalavra eutanásia tem origem no grego "eu"(bom) e a "thanatos"(Morte,e significa vulgarmente,a boa morte,a morte calma,a morte doce,indolor e tranquila.

 Juridicamente,refere-se ao "direito de matar ou o direito de morrer,em virtude de razão que possa justificar semelhante morte,provocada para término de sofrimentos,ou por medida de seleção,ou de eugenia".

 Atualmente tem-se falado também em "distanásia",que significa morte lenta,ansiosa e com muito sofrimento,que quer dizer em outras palavras "tratamento inútil".

 Nesta conduta,não se prolonga a vida,mas o processo de morrer,chamado na Europa de "obstinação terapêutica" e nos Estados Unidos,de "futilidade médica".A eutanásia pode ser classificada em:

 a)Espontânea,ou libertadora-quando o enfermo incurável provoca a morte por proprios meios,(...) ou pede ao médico que o faça.;

 b)provocada ou "piedosa"(oposta à forma espontânea ou libertadora)-ocorre quando o médico ou familiar põe termo a à agonia,na imposssibilidade de o interessado manifestar sua vontade;

 c)na forma comum-quando o fim alegado é abriviar a agonia do enfermo incurável e em estado terninal;

 d)eutanásia eugênica-a finalidade perseguidora é o aperfeiçoamento racial;

 e)eutanásia ativa-nessa classificação,considera-se o modus procedendi.É ativa quando o agente ministra substância capaz de provocar a morte instantânea e indolor;

 f)Eutanásia passiva ou ortotanásia(ou ainda por omissão)-obviamente,a modalidade passiva opões-se à ativa(...) deixa-se de prolongar,por meios artificias e estraordinários,a vida irrefravagavelmente condenada.

 A legislaçãobrasileira tutela o direito à vida e o Código Penal condena qualquer ato contraa vida do ser humano,e por conseguinte,aeutanásia.Temos o exemplo do profissional de enfermagem que desligou a aparelhagem de oxigenoterapia umidificadora por vntilação mecânica,acarretando a  morte do clientesob sua assistência em Unidade de Terapia Intensiva.

 No que se refere aos princpios´éticos da profissãp,esta conduta do profissional é manifesto antentado à vida e aos princípios de enfermagem.Praticando a eutanásia,mesmo que por questão de "piedade",o profissional está sujeito a penalidades administrativas de multa,censua,suspensão do exercício profissional e cassação,de acordo com o artigo 29 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

 Sob o aspecto covil,tanto instituição,quando agente devem ser responsabilizados e,sob o aspecto do direito penal,responde o agente pelo crime de homicídio previsto no art. 121,do Código Penal.

Fonte:Curso de Técnico de Enfermagem;Modulo III;Apostila 2;Pagina 25/26(Instituto Educacional KERN)